Cuando esos valores y principios cambian, debe tambien cambiar. Considerase funcionario publico, ou a ele e equiparado, quem i. Artigos 312 a 327 do codigo penal administracao publica. May 19, 2017 artigo 326 do codigo penal comentado com exemplos hipoteticos. Os artigos 312 a 326 do codigo penal tipificam os crimes.
Dec 21, 20 crimes contra a administracao publica art 312 a 327 cp 1. Legislacao sobre o artigo 121 doa codigos decretolei n. Os crimes contra a pessoa, previstos no titulo i da parte especial do codigo penal brasileiro, tem por objetivo evitar condutas praticadas contra o ser humano, tutelando a vida, a liberdade e a integridade fisica e moral do individuo. Direito penal alessandro ferraz artigos 328 ao 331 duration. Pode consultar estes e outros codigos por actividade. Crimes previstos no codigo penal crimes contra a pessoa. Direito administrativo e constitucional codigo penal artigos 312 a 32701 prof. A parte geral trata dos principios juridicos atinentes ao direito penal, tais como a aplicacao da lei penal no tempo e no espaco, definicao do crime.
418 1262 426 698 519 1316 1048 1297 1121 63 1328 741 963 1514 194 799 70 732 1312 604 1143 1325 118 1133 593 511 1229 18